Embora muito se tenha escrito sobre a sua finalidade, não existe um consenso entre os estudiosos. Serviu como cisterna de água, mas existem dúvidas acerca de se teria sido esta a sua função original. A designação porque é hoje conhecida (em latim "Domus Municipalis", em língua portuguesa "Casa Municipal") deve-se a que foi utilizado como Paços do Concelho pela Administração Municipal de Bragança. Em alvenaria de pedra, apresenta planta na forma um pentágono irregular. Possui um subterrâneo, que abriga uma cisterna abobadada.